Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora